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1049108-63.2021.8.11.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ALIRIO BENEDITO RODRIGUES
CPF 107.***.***-72
GRUPO VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A
TELEFONICA BRASIL S.A.
VIVO TELEFONICA BRASIL S/A
Advogados / Representantes
HERBERT REZENDE DA SILVA
OAB/MT 16773•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/03/2023, 15:04Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/03/2023, 00:33Recebidos os autos
09/03/2023, 00:33Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:23Decorrido prazo de ALIRIO BENEDITO RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:23Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 00:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049108-63.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA RECONVINTE: ALIRIO BENEDITO RODRIGUES Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. HOMOLOGO o Termo de Acordo apresentado
01/02/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
31/01/2023, 15:35Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 15:35Juntada de Projeto de sentença
31/01/2023, 15:34Homologada a Transação
31/01/2023, 15:34Conclusos para julgamento
31/01/2023, 14:33Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2023, 14:32Juntada de intimação de pauta
31/01/2023, 09:41Documentos
Decisão
•07/12/2021, 17:31
Despacho
•12/01/2022, 14:09
Decisão
•03/02/2022, 13:49
Decisão
•10/05/2022, 21:25
Sentença
•30/06/2022, 00:00
Decisão
•06/09/2022, 14:50
Acórdão
•30/11/2022, 18:28
Sentença
•31/01/2023, 15:34