1028227-31.2022.8.11.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ

Partes do Processo

JOAO OTAVIO SOARES DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF 025.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOUSART SOUZA XAVIER

OAB/MT 26283•Representa: PASSIVO

FABIO MOREIRA PEREIRA

OAB/MT 9405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de MOUSART SOUZA XAVIER em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de FELLIPHE OLIVEIRA GOMES DIAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO SOARES DOS SANTOS FIGUEIREDO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/06/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 07:44

Juntada de Projeto de sentença

08/06/2023, 11:22

Recebidos os autos

08/06/2023, 11:22

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

08/06/2023, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:51

Sentença

•08/06/2023, 11:22