1042090-31.2022.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 101.897,16

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

MARIA GENOVI DOS SANTOS

CPF 551.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA-ME

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL CESAR DIAS AMORIM

OAB/MT 6470•Representa: ATIVO

LAUDELINA FERREIRA TORRES

OAB/MT 13361•Representa: ATIVO

LAUDELINA FERREIRA TORRES

OAB/MT 13361•Representa: PASSIVO

MANOEL CESAR DIAS AMORIM

OAB/MT 6470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2026, 12:21

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA - ME em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIA GENOVI DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIA GENOVI DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA - ME em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA - ME em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MARIA GENOVI DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA - ME em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MARIA GENOVI DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

03/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:27

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:27

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 16:51

Ato ordinatório

•14/06/2023, 18:56

Sentença

•02/09/2024, 14:46

Sentença

•02/09/2024, 14:46

Recurso de sentença

•13/09/2024, 09:31

Recurso de sentença

•23/10/2024, 16:38

Acórdão

•30/01/2026, 19:17

Manifestação

•02/02/2026, 15:48