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1042089-69.2022.8.11.0001
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 8.377,16
Orgao julgador
GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDMAX CAMPOS NEVES
CPF 027.***.***-04
PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
CNPJ 03.***.***.0055-93
Advogados / Representantes
FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
OAB/MT 19194•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/10/2023, 18:20Baixa Definitiva
25/10/2023, 18:20Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023, 14:59Conhecido o recurso de EDMAX CAMPOS NEVES - CPF: 027.936.841-04 (RECORRENTE) e não-provido
28/09/2023, 15:56Juntada de Petição de certidão
28/09/2023, 12:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023, 12:21Decorrido prazo de EDMAX CAMPOS NEVES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 01:07Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:05Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:01Decorrido prazo de EDMAX CAMPOS NEVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 01:08Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023, 01:08Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023, 16:36Expedição de Outros documentos
25/08/2023, 14:34Expedição de Outros documentos
25/08/2023, 14:22Documentos
Sentença
•19/09/2022, 09:15
Despacho
•17/10/2022, 11:37
Decisão
•03/11/2022, 11:25
Decisão
•31/01/2023, 17:17
Decisão
•31/07/2023, 17:27
Despacho
•07/08/2023, 11:15
Acórdão
•28/09/2023, 15:56