0013025-25.2010.8.11.0042

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/09/2023, 15:06

Baixa Definitiva

06/09/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 22/08/2023

06/09/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:48

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:18

Recebidos os autos

23/08/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

06/06/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de MARCOS DIVINO OLIVEIRA LIMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de WILLIAN BRUNO GARCIA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:27

Recurso especial admitido

28/05/2023, 19:27

Documentos

Decisão

•18/05/2021, 16:49

Decisão

•23/08/2021, 16:25

Decisão

•06/12/2021, 15:38

Ato ordinatório

•22/02/2022, 15:40

Sentença

•27/06/2022, 18:35

Decisão

•12/09/2022, 16:09

Recurso de sentença

•26/09/2022, 17:38

Decisão

•13/10/2022, 10:34

Despacho

•21/10/2022, 15:37

Acórdão

•14/02/2023, 19:06

Acórdão

•15/02/2023, 13:52

Manifestação

•16/02/2023, 14:35

Decisão

•28/05/2023, 19:27

Manifestação

•30/05/2023, 14:19

Certidão

•23/08/2023, 13:18