1025843-69.2020.8.11.0000

Mandado de Segurança CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

DOUGLAS DA SILVA RICCI

CPF 051.***.***-30

Autor

ALISON THIAGO DE ALMEIDA DE ARRUDA

CPF 051.***.***-01

Autor

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRA

CPF 043.***.***-45

Autor

EDINEY ARRUDA VASUM

CPF 047.***.***-25

Autor

LENIELSON DA CRUZ

CPF 722.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

IVAM EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 24241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 12:54

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

01/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de ADAUTO DE FREITAS PRIMO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação de todos os Impetrantes do teor da decisão de Id 155654670: "[...] Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, reconheço a ilegitimidade passiva do Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência (MTPREV), por conseguinte, excluo-o da relação processual, extinguindo o processo, quanto a ele, sem resolução do mérito, a teor do art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009 e do art. 485, IV, do CPC. Ademais, rejeito a preliminar

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:34

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

31/01/2023, 16:35

Denegada a Segurança a ADAUTO DE FREITAS PRIMO - CPF: 872.146.101-59 (AGRAVANTE)

31/01/2023, 13:01

Conclusos para decisão

18/11/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:41

Documentos

Decisão

•07/12/2020, 18:01

Decisão

•14/01/2021, 16:19

Despacho

•19/01/2021, 14:27

Decisão

•27/01/2021, 15:06

Decisão

•08/03/2021, 14:23

Certidão

•18/11/2022, 16:41

Documento de comprovação

•18/11/2022, 16:41

Decisão

•31/01/2023, 13:01