1018818-02.2020.8.11.0001

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE BENTO

CPF 128.***.***-05

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ 33.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 07:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 07:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

28/02/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:40

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018818-02.2020.8.11.0001.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PAULO HENRIQUE BENTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória proposta por PAULO HENRIQUE BENTO, em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Na petição de Id. 34321755, antes do despacho inicial, o postulante desistiu da presente demanda. Ante os termos do pedido expresso da parte autora, nos term

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:59

Extinto o processo por desistência

31/01/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:38

Documentos

Despacho

•18/05/2020, 15:45

Decisão

•16/06/2020, 16:39

Despacho

•28/08/2020, 16:24

Despacho

•25/03/2022, 15:26

Decisão

•07/07/2022, 14:34

Despacho

•06/09/2022, 08:38

Sentença

•31/01/2023, 17:59