1000005-89.2023.8.11.0107

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Orgao julgador

GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MATIAS DOS SANTOS

CPF 115.***.***-00

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/11/2023, 19:46

Baixa Definitiva

27/11/2023, 19:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 17:53

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

27/10/2023, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATIAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:00

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:23

Documentos

Ato ordinatório

•31/01/2023, 13:44

Sentença

•30/05/2023, 11:04

Decisão

•31/07/2023, 18:23

Despacho

•28/08/2023, 11:38

Acórdão

•27/10/2023, 08:24