1024517-03.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

EMANUEL PINHEIRO ESPOSITO

CPF 544.***.***-91

Autor

SENERI KERNBEIS PALUDO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ADILSON GARCIA RUBIO

Terceiro

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

TEMIS FRANCISCHINI FAGUNDES ESPOSITO

OAB/MT 24424•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO

OAB/MT 26043•Representa: ATIVO

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA

OAB/MT 25030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/06/2023, 17:42

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:27

Conhecido o recurso de EMANUEL PINHEIRO ESPOSITO - CPF: 544.357.141-91 (RECORRENTE) e provido em parte

31/05/2023, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:18

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:54

Documentos

Decisão

•18/03/2022, 19:26

Sentença

•20/10/2022, 17:05

Sentença

•06/12/2022, 15:59

Decisão

•31/01/2023, 19:10

Acórdão

•29/03/2023, 18:00

Acórdão

•31/05/2023, 16:35