1044877-56.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:52

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 05:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:45

Decorrido prazo de NIVEA CAROLYNE SANTA TEREZINHA DE ARRUDA ACCIOLY SCHULZ em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:45

Decorrido prazo de FERNANDO SCHULZ GALVAO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:45

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044877-56.2022.8.11.0001. POLO ATIVO: FERNANDO SCHULZ GALVAO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relatório dispensado (artigo 38, Lei n. 9.099/1995). Ante a manifestação das partes, extrai-se o adimplemento integral da obrigação nos presentes autos. Em face do exposto, julgo extinto o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial eletrônico, na forma requerida. Sem custas nem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Intimem-se. Cumpra-se. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 20:36

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:31

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 11:03

Decisão

•31/01/2023, 21:27

Acórdão

•05/04/2023, 16:50

Sentença

•12/05/2023, 20:36