1039315-66.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 167,32

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

JUNIOR MOACIR DA SILVA

CPF 039.***.***-04

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SANTANA SILVA

OAB/MT 21438•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/04/2023, 14:16

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

20/03/2023, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 14:21

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 12:57

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:09

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 15:37

Decisão

•31/01/2023, 21:45

Acórdão

•20/03/2023, 16:16