1003619-32.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.316,82

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

EDER RIBEIRO DA SILVA

CPF 959.***.***-34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/08/2023, 17:13

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:19

Conhecido o recurso de EDER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 959.516.011-34 (RECORRENTE) e provido

17/07/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 20:19

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:32

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:51

Documentos

Documento de comprovação

•27/01/2023, 23:04

Documento de comprovação

•27/01/2023, 23:04

Documento de comprovação

•27/01/2023, 23:04

Sentença

•20/04/2023, 16:49

Decisão

•11/05/2023, 16:07

Acórdão

•17/07/2023, 16:17