1043632-10.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ 79.***.***.0058-19

Autor

JAYNE RODRIGUES GARCIA DE OLIVEIRA

CPF 052.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065•Representa: ATIVO

THALITA CELIA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MT 25728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/04/2023, 16:34

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:24

Conhecido o recurso de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.379.491/0058-19 (RECORRENTE) e provido

24/03/2023, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 20:24

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 20:20

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:16

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:25

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 14:45

Decisão

•01/02/2023, 16:13

Acórdão

•24/03/2023, 13:59