1000825-72.2022.8.11.0098

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO

Partes do Processo

RAFAEL SIE PACHURE

CPF 486.***.***-04

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO SIMPLICIO KUHN

OAB/MT 14238•Representa: ATIVO

FRANCIS RAIANE KISCHNER

OAB/MT 20615•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:50

Processo Desarquivado

14/11/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:18

Juntada de

05/11/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/11/2025, 12:59

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:59

Juntada de Laudo Pericial

05/11/2025, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/10/2025, 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2025, 15:03

Devolvidos os autos

29/10/2025, 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 20:20

Documentos

Decisão

•29/10/2022, 18:29

Despacho

•02/02/2023, 10:55

Despacho

•04/08/2023, 19:03

Despacho

•20/09/2023, 16:07

Decisão

•22/11/2023, 18:12

Sentença

•03/07/2024, 09:46

Sentença

•03/07/2024, 09:46

Execução de cumprimento de sentença

•26/08/2024, 13:58

Documento de comprovação

•26/08/2024, 13:58

Decisão

•08/10/2024, 19:40

Sentença

•05/05/2025, 19:21

Sentença

•05/05/2025, 19:21

Decisão

•29/10/2025, 20:20