1004764-26.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.204,14

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

EDEJONY FIGUEIREDO SANTOS

CPF 594.***.***-00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/08/2023, 19:53

Baixa Definitiva

17/08/2023, 19:53

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:02

Conhecido o recurso de EDEJONY FIGUEIREDO SANTOS - CPF: 594.574.811-00 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2023, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de EDEJONY FIGUEIREDO SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:24

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:16

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 11:22

Decisão

•14/06/2023, 17:09

Acórdão

•24/07/2023, 18:03