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1007149-09.2021.8.11.0003
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 15.343,46
Orgao julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
LOURISVALDO FRANCISCO LEITE
CPF 446.***.***-34
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/MS 17429•Representa: ATIVO
JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA
OAB/MS 17288•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/04/2023, 09:03Baixa Definitiva
27/04/2023, 09:03Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023, 09:03Decorrido prazo de LOURISVALDO FRANCISCO LEITE em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:21Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:21Publicado Acórdão em 31/03/2023.
31/03/2023, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023, 00:26Expedição de Outros documentos
29/03/2023, 17:07Conhecido o recurso de LOURISVALDO FRANCISCO LEITE - CPF: 446.041.819-34 (APELANTE) e não-provido
28/03/2023, 15:46Juntada de Petição de certidão
24/03/2023, 22:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023, 21:23Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 15:36Expedição de Outros documentos
17/03/2023, 11:47Expedição de Outros documentos
17/03/2023, 11:47Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2023, 11:46Documentos
Despacho
•05/04/2021, 17:56
Decisão
•02/08/2022, 16:16
Outros documentos
•19/08/2022, 15:16
Sentença
•30/09/2022, 15:28
Recurso de sentença
•18/10/2022, 19:50
Acórdão
•28/03/2023, 15:46
Acórdão
•29/03/2023, 17:07