Procedimento Comum Cível 1003480-65.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 132.620,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/11/2025, 16:08

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:42

Desentranhado o documento

28/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2025, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIO ALBERTO SCHULZ em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/10/2025, 08:40

Publicado Intimação em 07/10/2025.

08/10/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 10:19

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/11/2025, 16:08

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:42

Desentranhado o documento

28/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Documento de comprovação

•17/06/2020, 10:13

Decisão

•19/06/2020, 19:25

27/11/2025, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIO ALBERTO SCHULZ em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/10/2025, 08:40

Publicado Intimação em 07/10/2025.

08/10/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:17

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

02/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:49

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:38

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:51

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:43

Devolvidos os autos

20/03/2025, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/10/2024, 18:21

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 16:56

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:34

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 16:34

Embargos de declaração não acolhidos

17/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SANTA NATALIA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SAN PETRUS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 20:04

Publicado Sentença em 01/03/2024.

08/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:57

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 17:57

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:28

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:34

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2023, 10:07

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/06/2023, 22:41

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:32

Desentranhado o documento

15/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 07:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003480-65.2020.8.11.0040.. AUTOR: INSTITUTO DE ENSINO SANTA NATALIA LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SAN PETRUS LTDA REU: MARIO ALBERTO SCHULZ, ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c.c. Cancelamento de Protesto Indevido c.c Indenização por Danos Morais e Pedido Liminar ajuizada por Instituto de Ensino Santa Natália Ltda e Instituto de Ensino San Petrus Lt

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/02/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:51

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que a Contestação apresentada pelo requerido MARIO ALBERTO SCHULZ é tempestiva, desta forma, impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora para apresentar, querendo, impugnação à contestação. Na oportunidade, a parte autora deverá informar o endereço atualizado da requerida ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, uma vez que o AR retornou negativo, constando "mudou-se" (id. 104419408).

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 19:59

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:50

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 17:53

Processo Desarquivado

24/10/2022, 13:36

Arquivado Provisoriamente

03/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:38

Processo Desarquivado

30/01/2022, 15:47

Arquivado Provisoriamente

10/09/2021, 15:47

Juntada de correspondência devolvida

09/09/2021, 15:47

Juntada de correspondência devolvida

09/09/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:56

Conclusos para decisão

14/05/2021, 17:21

Processo Desarquivado

13/05/2021, 12:52

Arquivado Provisoriamente

20/08/2020, 12:52

Juntada de Ofício

19/08/2020, 12:52

Juntada de Informações

31/07/2020, 19:04

Juntada de Ofício

31/07/2020, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 14:35

Publicado Decisão em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:27

Conclusos para despacho

24/06/2020, 12:22

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 17:13

Conclusos para decisão

17/06/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 10:13

Decisão

•30/06/2020, 18:27

Decisão

•14/05/2021, 17:56

Decisão

•20/04/2023, 14:00

Sentença

•28/02/2024, 17:57

Sentença

•28/02/2024, 17:57

Decisão

•17/05/2024, 16:34

Decisão

•17/05/2024, 16:34

Recurso de sentença

•11/06/2024, 16:09

Recurso de sentença

•03/07/2024, 17:03

Decisão

•05/08/2024, 13:34

Decisão

•05/08/2024, 13:34

Acórdão

•20/02/2025, 13:44

Decisão

•05/05/2025, 17:30

Todos os documentos(21)

Documento de comprovação

•17/06/2020, 10:13

Decisão

•19/06/2020, 19:25

Decisão

•30/06/2020, 18:27

Decisão

•14/05/2021, 17:56

Decisão

•20/04/2023, 14:00

Sentença

•28/02/2024, 17:57

Sentença

•28/02/2024, 17:57

Decisão

•17/05/2024, 16:34

Decisão

•17/05/2024, 16:34

Recurso de sentença

•11/06/2024, 16:09

Recurso de sentença

•03/07/2024, 17:03

Decisão

•05/08/2024, 13:34

Decisão

•05/08/2024, 13:34

Acórdão

•20/02/2025, 13:44

Decisão

•05/05/2025, 17:30

Decisão

•05/05/2025, 17:30

Sentença

•02/09/2025, 16:04

Sentença

•02/09/2025, 16:04

Recurso de sentença

•21/10/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:39