1045054-20.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE AQUINO AMARAL

CPF 048.***.***-49

Autor

ALVARO LUCAS DO AMARAL

CPF 142.***.***-00

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/06/2023, 16:24

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:25

Conhecido o recurso de ALVARO LUCAS DO AMARAL - CPF: 142.619.280-00 (RECORRENTE) e provido

12/05/2023, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 16:21

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:54

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 17:02

Decisão

•05/10/2022, 09:52

Despacho

•07/11/2022, 10:08

Despacho

•11/01/2023, 15:06

Decisão

•22/03/2023, 00:03

Acórdão

•12/05/2023, 13:15