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1017419-41.2022.8.11.0041
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 13.643,22
Orgao julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO J. SAFRA S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-20
BANCO J SAFRA
LUCAS FALCAO DE SOUZA BATISTA
CPF 054.***.***-82
Advogados / Representantes
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
OAB/MG 91045•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/08/2023, 10:27Baixa Definitiva
17/08/2023, 10:27Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023, 01:09Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 01:01Decorrido prazo de LUCAS FALCAO DE SOUZA BATISTA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 14:09Publicado Acórdão em 25/07/2023.
25/07/2023, 14:09Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2023, 09:50Expedição de Outros documentos
21/07/2023, 09:49Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2023, 08:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023, 11:09Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 04:41Publicado Intimação de pauta em 11/07/2023.
11/07/2023, 04:41Decorrido prazo de LUCAS FALCAO DE SOUZA BATISTA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:39Documentos
Decisão
•16/05/2022, 15:57
Decisão
•12/09/2022, 13:15
Sentença
•11/01/2023, 15:56
Sentença
•13/03/2023, 17:10
Recurso de sentença
•06/04/2023, 07:22
Decisão
•17/05/2023, 10:02
Acórdão
•15/06/2023, 15:06
Acórdão
•15/06/2023, 15:20
Acórdão
•21/07/2023, 08:53
Acórdão
•21/07/2023, 09:49