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1004991-35.2022.8.11.0006
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 32.998,53
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
JOACY BRAGA MARTINS
CPF 791.***.***-72
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR
OAB/MT 25057•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/02/2025, 11:56Baixa Definitiva
07/02/2025, 11:56Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025, 02:12Decorrido prazo de JOACY BRAGA MARTINS em 06/02/2025 23:59
07/02/2025, 02:01Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2025 23:59
07/02/2025, 02:01Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2024, 11:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 02:06Publicado Acórdão em 17/12/2024.
17/12/2024, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 02:06Expedição de Outros documentos
13/12/2024, 17:01Expedição de Outros documentos
13/12/2024, 17:01Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024, 17:01Juntada de Petição de certidão
13/12/2024, 11:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024, 11:38Decorrido prazo de JOACY BRAGA MARTINS em 11/12/2024 23:59
12/12/2024, 02:02Documentos
Despacho
•24/06/2022, 04:19
Despacho
•11/01/2023, 16:51
Sentença
•12/06/2023, 08:08
Sentença
•26/02/2024, 19:19
Sentença
•26/02/2024, 19:19
Recurso de sentença
•19/03/2024, 15:27
Acórdão
•31/10/2024, 16:18
Manifestação
•08/11/2024, 16:42
Acórdão
•13/12/2024, 17:01