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1005860-95.2022.8.11.0006
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 43.147,55
Orgao julgador
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
MANOEL LEMES DA SILVA
CPF 621.***.***-87
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR
OAB/MT 25057•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/02/2025, 10:25Baixa Definitiva
12/02/2025, 10:25Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025, 02:29Decorrido prazo de MANOEL LEMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025, 02:04Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59
12/02/2025, 02:04Publicado Acórdão em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:26Publicado Acórdão em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 02:15Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/12/2024, 20:21Expedição de Outros documentos
19/12/2024, 15:33Expedição de Outros documentos
19/12/2024, 15:33Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024, 15:33Decorrido prazo de MANOEL LEMES DA SILVA em 18/12/2024 23:59
19/12/2024, 02:07Juntada de Petição de certidão
18/12/2024, 15:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024, 15:04Documentos
Decisão
•25/07/2022, 15:19
Ato ordinatório
•27/07/2022, 11:37
Despacho
•11/01/2023, 17:20
Despacho
•16/02/2023, 17:32
Ato ordinatório
•17/03/2023, 11:38
Despacho
•15/02/2024, 06:47
Sentença
•04/06/2024, 10:21
Sentença
•04/06/2024, 10:21
Sentença
•27/06/2024, 16:37
Sentença
•27/06/2024, 16:37
Acórdão
•17/10/2024, 15:25
Manifestação
•28/10/2024, 11:27
Acórdão
•19/12/2024, 15:33