1000375-95.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

ROSANA MARCIA DE CASTRO

CPF 451.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS

OAB/MT 26814•Representa: PASSIVO

LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA

OAB/MT 26798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2023, 14:30

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:19

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

07/07/2023, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 16:35

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 22:56

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 15:55

Decisão

•17/04/2023, 16:53

Acórdão

•07/07/2023, 17:31