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1005150-35.2020.8.11.0042
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
DAVISON DE MORAES SILVA
CPF 067.***.***-69
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/10/2024, 15:05Baixa Definitiva
31/10/2024, 15:05Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024, 15:04Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024, 14:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 02:07Publicado Acórdão em 15/10/2024.
15/10/2024, 02:07Decorrido prazo de DAVISON DE MORAES SILVA em 14/10/2024 23:59
15/10/2024, 02:02Conhecido o recurso de DAVISON DE MORAES SILVA - CPF: 067.562.491-69 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024, 17:01Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 17:01Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 17:01Juntada de Petição de certidão
10/10/2024, 18:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024, 18:24Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024, 17:56Publicado Intimação de pauta em 02/10/2024.
02/10/2024, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 02:04Documentos
Despacho
•30/11/2020, 12:00
Decisão
•03/02/2022, 18:29
Decisão
•09/01/2023, 16:18
Decisão
•13/02/2023, 18:33
Sentença
•16/04/2024, 13:03
Decisão
•25/06/2024, 15:53
Recurso de sentença
•19/07/2024, 15:39
Despacho
•30/09/2024, 14:11
Acórdão
•11/10/2024, 17:01