1005198-43.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 36.590,84

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

EMIRATES

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-05

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/08/2023, 19:05

Baixa Definitiva

17/08/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:03

Conhecido o recurso de JUAREZ ANJOLETTO - CPF: 343.546.618-96 (RECORRIDO) e não-provido

24/07/2023, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de BRUNA MENDES RODRIGUES DOS SANTOS BOVE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de JUAREZ ANJOLETTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMIRATES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023, 13:06

Documentos

Sentença

•30/10/2022, 21:41

Sentença

•12/01/2023, 15:44

Despacho

•16/03/2023, 14:01

Acórdão

•24/07/2023, 15:49