1008620-17.2022.8.11.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.099,90

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

Partes do Processo

BRUNA ERIKA SOARES NEVES

CPF 035.***.***-60

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILAINE APARECIDA SOARES

OAB/MT 15818•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 02:00

Recebidos os autos

20/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de BRUNA ERIKA SOARES NEVES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2023, 12:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:54

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008620-17.2022.8.11.0006.. IMPETRANTE: BRUNA ERIKA SOARES NEVES IMPETRANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes juntado nos autos, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, § 1° da Lei Federal n.º 9.099/95. E

13/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/01/2023, 16:01

Documentos

Sentença

•12/01/2023, 16:01