1000612-26.2023.8.11.0003

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

GABINETE 4. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA

CPF 998.***.***-10

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.1249-55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA

OAB/MT 10081•Representa: ATIVO

ADRIANO CESAR DE BRITO

OAB/MT 31770•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/07/2024, 13:48

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de certidão

13/06/2024, 13:52

Classe retificada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2024, 18:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 13:35

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 01:10

Sentença

•19/06/2023, 10:11

Decisão

•22/06/2023, 15:57

Decisão

•13/07/2023, 17:19

Decisão

•31/07/2023, 18:21

Decisão

•26/10/2023, 03:49

Acórdão

•08/03/2024, 18:41

Despacho

•25/04/2024, 12:55

Despacho

•25/04/2024, 12:55

Acórdão

•13/06/2024, 14:13

Petição

•20/06/2024, 09:59