Cumprimento de sentença 1035610-28.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

LUANA KELY BENEVIDES

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL

OAB/MT 27698·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS

OAB/MT 16738·CPF·Representa: Autor

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA

OAB/MT 16708·CPF·Representa: Autor

JORDAN NAVES COSTA

OAB/MT 22545·CPF·Representa: Autor

LYSSA GONCALVES COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL

OAB/MT 27698·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS

OAB/MT 16738·CPF·Representa: Autor

VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA

OAB/MT 16708·CPF·Representa: Autor

JORDAN NAVES COSTA

OAB/MT 22545·CPF·Representa: Autor

LYSSA GONCALVES COSTA

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

OAB/MT 9708·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES

CPF·Representa: Réu

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARTA MARTINS FADEL LOBAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:15

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:09

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 30/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:41

Decisão

•05/03/2026, 14:41

31/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:15

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:09

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 16:53

Juntada de diligência

02/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 14:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/05/2025, 01:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 14:32

Expedição de Mandado

24/04/2025, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 14:12

Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 18:43

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/02/2025, 01:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/01/2025, 14:00

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:00

Processo Desarquivado

22/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

22/11/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 01/11/2024

05/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 13:06

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2024, 13:06

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 18:02

Processo Desarquivado

11/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 10:19

Arquivado Provisoriamente

13/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de JORDAN NAVES COSTA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 09:53

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, Considerando que o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, proferiu decisão nos Recursos Especiais n. 1870834/SP e 1872321/SP para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, sendo a questão cadastrada como Tema 1.069/STJ - “Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-bariátrica”, inexiste outra medida a ser tomada ao caso senão s

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

28/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 12:58

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos (Id. 107056438, no prazo de 10 (dez) dias.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:16

Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:16

Decorrido prazo de VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 16:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 03:45

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 03:45

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:30

Processo Desarquivado

21/09/2022, 15:32

Arquivado Provisoriamente

04/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/05/2022, 15:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 18:37

Juntada de comunicação entre instâncias

27/01/2022, 20:21

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:54

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 11:10

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 08:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 06:33

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 17:20

Juntada de comunicação entre instâncias

30/09/2021, 17:13

Juntada de comunicação entre instâncias

30/09/2021, 16:13

Conclusos para decisão

23/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 16:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 16:48

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2021, 09:16

Conclusos para decisão

13/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 19:14

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 15:53

Conclusos para decisão

09/04/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:25

Juntada de comunicação entre instâncias

08/04/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:45

Audiência do art. 334 CPC.

01/03/2021, 18:41

Audiência de Conciliação realizada em 01/03/2021 13:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

01/03/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:30

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 07:39

Decorrido prazo de LUANA KELY BENEVIDES em 12/02/2021 23:59.

17/02/2021, 03:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 14:39

Publicado Decisão em 22/01/2021.

03/02/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:21

Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 12:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/01/2021, 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2021, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2021, 14:42

Conclusos para decisão

07/12/2020, 17:48

Juntada de Certidão

07/12/2020, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2020, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/12/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 16:53

Cumprimento de sentença

•22/11/2024, 13:20

Sentença

•07/10/2024, 13:06

Sentença

•07/10/2024, 13:06

Decisão

•28/04/2023, 18:38

Comunicação entre instâncias

•09/01/2023, 13:55

Documento de comprovação

•09/01/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 18:37

Decisão

•30/09/2021, 17:20

Documento de comprovação

•23/09/2021, 16:47

Decisão

•16/07/2021, 09:16

Decisão

•09/04/2021, 15:53

Documento de Identificação

•25/02/2021, 16:30

Decisão

•19/01/2021, 14:42