1048272-56.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.318,75

Orgao julgador

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

RENATO MAURICIO OLIVEIRA JOAQUIM

CPF 809.***.***-34

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA

OAB/ES 22759•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2023, 14:24

Recebidos os autos

01/02/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048272-56.2022.8.11.0001.. AUTOR: RENATO MAURICIO OLIVEIRA JOAQUIM REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Cuida-se de ação de reparação por danos morais c/c reembolso de passagem aérea, que teve seu desfecho por sentença que julgou parcialmente procedente, em parte, condenar a reclamada a restituir o valor de R$ 1.318,75, a título de dano material, corrigido pelo INPC/IBGE e juros da mora de 1% ao mês,

18/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 19:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 16:58

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

16/01/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048272-56.2022.8.11.0001.. AUTOR: RENATO MAURICIO OLIVEIRA JOAQUIM REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Visto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração com poderes específicos para levantamento de alvarás/recebimento de valores, esta devidamente legível e assinada conforme documento pessoal de identificação. Após, retornem os autos conclusos para pasta de análise de

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 14:32

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:42

Documentos

Sentença

•18/11/2022, 19:36

Decisão

•13/01/2023, 14:32

Sentença

•17/01/2023, 16:58