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1026442-37.2022.8.11.0000
Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 73.724,40
Orgao julgador
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/12/2023, 14:09Transitado em Julgado em 28/03/2023
29/03/2023, 11:14Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2023, 11:14Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 11:14Baixa Definitiva
29/03/2023, 11:14Decorrido prazo de ELIASIR BRUGNOLI em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 00:22Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:22Publicado Acórdão em 07/03/2023.
07/03/2023, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023, 00:26Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA - CONTRATAÇÃO AINDA NÃO COMPROVADA PELO RÉU - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REFERENTES A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A concessão da tutela antecipada demanda provas que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o
06/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 18:42Expedição de Outros documentos
03/03/2023, 18:42Expedição de Outros documentos
03/03/2023, 18:42Conhecido o recurso de ELIASIR BRUGNOLI - CPF: 206.569.121-20 (AGRAVANTE) e provido
03/03/2023, 16:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023, 18:15Documentos
Documento de comprovação
•21/12/2022, 14:13
Documento de comprovação
•21/12/2022, 14:13
Despacho
•22/12/2022, 06:05
Despacho
•13/01/2023, 13:52
Acórdão
•03/03/2023, 16:50
Acórdão
•03/03/2023, 18:42
Acórdão
•03/03/2023, 18:42