1011858-41.2019.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-44

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEVERTON SILVA DE JESUS

OAB/MT 9946•Representa: ATIVO

RAFAEL SOUZA FERRAZ DA COSTA

OAB/MT 15728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/12/2023, 16:49

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:15

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:06

Conhecido o recurso de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 09.319.649/0001-44 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:28

Documentos

Decisão

•26/03/2019, 17:50

Ato ordinatório

•03/07/2019, 18:30

Outros documentos

•03/07/2019, 18:30

Documento de comprovação

•19/08/2019, 11:38

Decisão

•03/04/2020, 18:08

Sentença

•01/06/2020, 18:28

Documento de comprovação

•25/06/2020, 13:15

Decisão

•14/08/2020, 14:45

Despacho

•11/09/2020, 11:38

Documento de comprovação

•21/10/2020, 15:56

Despacho

•10/02/2021, 17:31

Despacho

•12/12/2021, 07:58

Sentença

•13/01/2023, 14:56

Sentença

•14/08/2023, 18:08

Recurso de sentença

•23/08/2023, 17:06