1000496-81.2023.8.11.0015

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.576,44

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

AMAURI DA SILVA ROSA

CPF 327.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/02/2024, 14:48

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 18:41

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e AMAURI DA SILVA ROSA - CPF: 327.767.051-15 (RECORRIDO) e não-provido

13/12/2023, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 16:11

Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA ROSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:15

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 06:12

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.

28/11/2023, 06:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:28

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 19:17

Decisão

•09/08/2023, 19:45

Acórdão

•13/12/2023, 18:48