8010240-45.2012.8.11.0086

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 17.163,50

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

MICHELLE DORILEO XAVIER DE FIGUEIREDO LUZ

CPF 999.***.***-34

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA LUZ

CPF 736.***.***-44

Autor

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA

OAB/MT 15530•Representa: ATIVO

GABRIEL SCARAVONATTI MORAES

OAB/MT 28510•Representa: ATIVO

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT 4705•Representa: PASSIVO

ALAN VARDEL BIZARELLO DOS SANTOS

OAB/MT 11840•Representa: PASSIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 03/10/2023

22/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA LUZ em 02/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 02/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de MICHELLE DORILEO XAVIER DE FIGUEIREDO LUZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:05

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 04:46

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 13:21

Documentos

Despacho

•06/07/2012, 14:39

Despacho

•23/07/2013, 15:15

Decisão

•17/02/2014, 19:50

Decisão

•08/06/2016, 08:15

Despacho

•19/08/2016, 10:25

Despacho

•27/03/2017, 14:33

Decisão

•03/09/2018, 16:13

Despacho

•17/07/2019, 13:49

Decisão

•13/01/2020, 15:47

Decisão

•19/05/2020, 08:45

Decisão

•11/08/2021, 11:42

Decisão

•10/11/2021, 10:47

Despacho

•19/11/2021, 08:21

Decisão

•16/02/2022, 16:20

Decisão

•13/07/2022, 17:50