Procedimento Comum Cível 1039337-04.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 98.037,58

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

TANIA REGINA CALDAS SOUZA

Terceiro

CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ELISA PERON

CPF·Representa: Autor

ANDREA PINTO BIANCARDINI

OAB/MT 5009·CPF·Representa: Autor

OTACILIO PERON

OAB/MT 3684·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOTTER ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 16:33

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:20

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:54

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 16:33

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•21/10/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:55

24/04/2026, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:20

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 15:08

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 04:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:45

Decorrido prazo de CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 13:18

Expedição de Carta precatória

13/08/2025, 15:34

Expedição de Carta precatória

04/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 03/07/2025 14:00, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

04/07/2025, 19:04

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/07/2025 14:00, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

02/07/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:22

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 11:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/07/2024, 16:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 13:56

Juntada de entregue (ecarta)

29/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

09/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA em 27/02/2024 23:59.

09/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Publicado Despacho em 20/02/2024.

28/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

28/02/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:47

Processo Desarquivado

17/07/2023, 10:46

Arquivado Provisoriamente

14/02/2023, 10:46

Recebimento do CEJUSC.

13/02/2023, 10:46

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/02/2023, 10:46

Audiência de conciliação realizada em/para 13/02/2023 10:30, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/02/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:44

Recebidos os autos.

09/02/2023, 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039337-04.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 13 de janeiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:09

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 13:02

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2022, 06:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:29

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:29

Decorrido prazo de CAFE CULTURA FRANCHISING LTDA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:24

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2022, 13:17

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 13/02/2023 10:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

09/11/2022, 12:57

Publicado Decisão em 25/10/2022.

31/10/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/10/2022, 18:36

Conclusos para decisão

18/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:36

Juntada de Certidão

14/10/2022, 18:35

Juntada de Certidão

14/10/2022, 18:34

Juntada de Certidão

14/10/2022, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/10/2022, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2022, 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 17:50

Despacho

•16/02/2024, 17:08

Despacho

•16/02/2024, 17:08

Decisão

•07/05/2025, 14:57

Decisão

•07/05/2025, 14:57

Despacho

•02/07/2025, 16:56

Despacho

•02/07/2025, 16:56

Decisão

•07/07/2025, 10:59

Decisão

•07/07/2025, 11:00

Despacho

•27/11/2025, 13:54

Despacho

•27/11/2025, 13:54

Sentença

•24/04/2026, 14:36

Sentença

•24/04/2026, 14:36