1038756-12.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.591,88

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

HELOISA HELENA MALHEIROS RIBEIRO

CPF 106.***.***-04

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

OAB/MT 17809•Representa: ATIVO

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT 14559•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038756-12.2022.8.11.0001. REQUERENTE: HELOISA HELENA MALHEIROS RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 18:47

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:30

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1038756-12.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: HELOISA HELENA MALHEIROS RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Visto. Indefiro, por ora, o levantamento de valores. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documento pessoal de forma integral e legível, com a mesma assinatura constante na procuração digitalizada nos autos, sob pena de arquivamento. Vencido o prazo, conclusos. Wa

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:56

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 12:53

Documento de comprovação

•23/11/2022, 10:48

Despacho

•09/01/2023, 12:04

Sentença

•25/01/2023, 18:47