Voltar para busca
1051188-97.2021.8.11.0001
Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Orgao julgador
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JAQUELINY ADRIANA DE SOUZA NEVES
CPF 705.***.***-91
LATAM LINHAS AEREAS
TAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
TAM LINHAS AEREAIS S/A
Advogados / Representantes
OSEIAS LUIZ FERREIRA
OAB/MT 12860•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/08/2023, 16:46Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/02/2023, 00:27Recebidos os autos
12/02/2023, 00:27Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 15:02Juntada de Petição de resposta
23/01/2023, 15:34Publicado Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023, 07:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/01/2023, 04:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051188-97.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JAQUELINY ADRIANA DE SOUZA NEVES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. HOMOLOGO o Termo de Acordo apresentado (id. 105325392
10/01/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
09/01/2023, 12:32Expedição de Outros documentos
09/01/2023, 12:32Homologada a Transação
09/01/2023, 12:32Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 10:38Conclusos para julgamento
16/12/2022, 15:54Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/12/2022, 15:53Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 13:14Documentos
Sentença
•28/06/2022, 18:15
Decisão
•23/08/2022, 19:12
Acórdão
•18/10/2022, 12:46
Sentença
•09/01/2023, 12:32