1003787-33.2022.8.11.0045

Agravo Em Recurso EspecialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARLON BARBOSA AMARAL

CPF 054.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149662/2024

01/03/2024, 16:41

Protocolizada Petição 149662/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Não conhecido o recurso de MARLON BARBOSA AMARAL

29/02/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 05/02/2024, para MARLON BARBOSA AMARAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/01/2024

18/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/01/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304141785. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

13/11/2023, 16:14

Documentos

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