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1000099-41.2023.8.11.0041
Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA
CPF 004.***.***-90
MIGUEL FERREIRA QUINTEIRO
CPF 082.***.***-69
GOL
GOL LINHAS AEREAS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogados / Representantes
GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA
OAB/MT 12358•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/08/2025, 11:15Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/08/2025, 11:15Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025, 11:15Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/08/2025 23:59
13/08/2025, 01:27Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA QUINTEIRO em 12/08/2025 23:59
13/08/2025, 01:27Publicado Acórdão em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:01Publicado Acórdão em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 00:43Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 14:27Expedição de Outros documentos
17/07/2025, 11:42Expedição de Outros documentos
17/07/2025, 11:42Expedição de Outros documentos
17/07/2025, 11:42Baixa Definitiva
17/07/2025, 11:42Conhecido o recurso de M. F. Q. - CPF: 082.989.301-69 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025, 11:42Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59
17/07/2025, 00:38Documentos
Decisão
•16/01/2023, 19:30
Ato ordinatório
•17/01/2023, 16:52
Ato ordinatório
•13/04/2023, 15:50
Decisão
•08/04/2024, 14:19
Decisão
•08/04/2024, 14:19
Decisão
•02/12/2024, 16:39
Sentença
•12/05/2025, 14:44
Sentença
•12/05/2025, 14:44
Recurso de sentença
•20/05/2025, 09:22
Manifestação
•20/05/2025, 14:35
Ato ordinatório
•21/05/2025, 13:01
Acórdão
•17/07/2025, 11:42