1016056-74.2022.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE 1. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

JADSON CONCEICAO SILVA

CPF 062.***.***-24

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 19:44

Baixa Definitiva

19/10/2023, 19:44

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 16:02

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

22/09/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de JADSON CONCEICAO SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:36

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 03:49

Decisão

•22/05/2023, 16:21

Despacho

•25/07/2023, 16:39

Acórdão

•22/09/2023, 16:01