1014540-49.2020.8.11.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON

CPF 921.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/10/2023, 00:42

Baixa Definitiva

05/10/2023, 00:42

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 17:05

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

13/09/2023, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 17:19

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

10/08/2023, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:12

Documentos

Sentença

•30/11/2020, 09:50

Sentença

•13/08/2021, 20:06

Sentença

•29/11/2022, 16:14

Decisão

•17/01/2023, 13:54

Despacho

•31/07/2023, 12:00

Acórdão

•13/09/2023, 20:17