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1043396-58.2022.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2022
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
ADRIANO SALES NASCIMENTO
CPF 468.***.***-53
DECOLAR.COM LTDA
DECOLAR
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-50
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
Advogados / Representantes
JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY
OAB/MT 6692•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEONARDO SULZER PARADA
OAB/MT 11846•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
30/01/2024, 15:02Arquivado Definitivamente
13/02/2023, 13:28Transitado em Julgado em 07/02/2023
13/02/2023, 13:28Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 19:27Decorrido prazo de ADRIANO SALES NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 19:27Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 19:27Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
21/01/2023, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANO SALES NASCIMENTO. REQUERIDAS: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A e DECOLAR.COM LTDA. PROCESSO Nº: 1043396-58.2022.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por ADRIANO SALES NASCIMENTO em desfavor de AEROLINEAS ARGENTINAS S/A e DECOLAR.COM LTDA. 1 – DA JUSTIÇA GRATUITA Não é na se
18/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
17/01/2023, 13:55Julgado improcedente o pedido
17/01/2023, 13:55Juntada de Projeto de sentença
17/01/2023, 13:55Conclusos para julgamento
19/09/2022, 13:31Recebimento do CEJUSC.
19/09/2022, 13:31Audiência Conciliação juizado realizada para 19/09/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
19/09/2022, 13:30Documentos
Sentença
•17/01/2023, 13:55