Procedimento Comum Cível 0052035-06.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

JONAS BARBOSA RODOVALHO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 9225·CPF·Representa: Autor

WELTON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 15089·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA

OAB/MT 15134·CPF·Representa: Autor

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO

OAB/MT 3234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JONAS BARBOSA RODOVALHO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/02/2026, 16:30

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 16:55

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 06:00

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/02/2026, 16:30

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Recurso de sentença

•20/02/2026, 16:30

Sentença

•13/02/2026, 16:26

17/02/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 16:55

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 17:39

Baixa Administrativa

13/10/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 17:39

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 13:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 05:39

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 19:40

Juntada de Ofício

27/03/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:10

Processo correicionado

14/03/2025, 17:02

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 20:58

Processo em correição

30/01/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:04

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:49

Processo correicionado

30/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:09

Processo em correição

22/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:37

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:54

Processo correicionado

08/11/2023, 18:45

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:45

Processo em correição

08/11/2023, 09:38

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 17:51

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0052035-06.2015.8.11.0041. REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JONAS BARBOSA RODOVALHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança proposta por Jonas Barbosa Rodovalho em desfavor do Estado de Mato Grosso. Considerando a petição identificada pelo id. 83019717, remeto os autos à Secretaria Unificada a fim de promover nova digitalização do processo. No mais, intime-se a parte autora para esclarecer o pedido contido no id. 81660889, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

24/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:15

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 15:13

Processo Desarquivado

22/02/2022, 14:47

Arquivado Provisoriamente

25/09/2021, 14:47

Recebidos os autos

24/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 18:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:53

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:09

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2020, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/02/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

03/02/2020, 02:33

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

02/12/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2019, 01:16

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

13/11/2019, 01:05

Petição (Juntada de Peticao)

11/11/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2019, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2019, 03:04

Entrega em carga/vista (Vista)

24/09/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

19/09/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

17/09/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2019, 00:59

Expedição de documento (Certidao)

30/07/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 00:33

Expedição de documento (Certidao)

05/07/2019, 00:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/07/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/06/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

10/05/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2018, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

06/06/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

06/06/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/04/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/04/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2018, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

19/09/2016, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2016, 00:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/08/2016, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2016, 02:13

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

15/08/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

19/07/2016, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2016, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/07/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/07/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

08/07/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

08/07/2016, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/06/2016, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/05/2016, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/05/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Contestacao)

29/04/2016, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/04/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

05/02/2016, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/02/2016, 01:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/01/2016, 02:37

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

21/01/2016, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/11/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2015, 01:10

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

13/11/2015, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

10/11/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2015, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/11/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

09/11/2015, 01:24

Sentença

•13/02/2026, 16:26

Sentença

•13/10/2025, 17:39

Sentença

•13/10/2025, 17:39

Despacho

•23/06/2025, 15:06

Despacho

•18/03/2025, 14:59

Despacho

•14/02/2025, 20:58

Despacho

•05/06/2024, 14:54

Despacho

•05/06/2024, 14:54

Despacho

•29/05/2023, 08:39