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1002289-60.2020.8.11.0015
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 11.047,90
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
NELITO FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 206.***.***-87
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MT 26167•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2023, 10:17Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/03/2023, 10:17Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023, 10:16Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:19Decorrido prazo de NELITO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:19Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
18/02/2023, 00:15Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 10:27Conhecido o recurso de NELITO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 206.594.581-87 (APELANTE) e não-provido
16/02/2023, 09:27Conclusos para decisão
13/02/2023, 20:11Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 10:05Juntada de Certidão
13/02/2023, 10:01Recebidos os autos
09/02/2023, 15:53Distribuído por sorteio
09/02/2023, 15:53Documentos
Decisão
•22/05/2020, 17:52
Despacho
•25/01/2022, 16:23
Despacho
•05/09/2022, 17:44
Ato ordinatório
•10/10/2022, 17:28
Sentença
•19/12/2022, 10:10
Recurso de sentença
•17/01/2023, 16:37
Ato ordinatório
•09/02/2023, 15:50
Decisão
•16/02/2023, 09:27