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1040988-71.2022.8.11.0041
Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
JAMILSON ADRIANO DE SOUZA MOURA
CPF 804.***.***-72
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
JAMILSON ADRIANO DE SOUZA MOURA
CPF 804.***.***-72
Advogados / Representantes
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
HEBER AZIZ SABER
OAB/MT 9825•Representa: ATIVO
CLEITON CARLOS KLASNER
OAB/MT 25868•Representa: ATIVO
MARIANNA BARROS SABER
OAB/MT 19452•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/10/2023, 08:50Baixa Definitiva
31/10/2023, 08:50Transitado em Julgado em 28/10/2023
28/10/2023, 01:04Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 01:03Decorrido prazo de JAMILSON ADRIANO DE SOUZA MOURA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 01:03Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/10/2023, 23:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 15:23Publicado Acórdão em 04/10/2023.
04/10/2023, 15:23Expedição de Outros documentos
02/10/2023, 15:31Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
29/09/2023, 15:36Juntada de Petição de certidão
29/09/2023, 14:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023, 14:30Decorrido prazo de JAMILSON ADRIANO DE SOUZA MOURA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:08Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023, 18:07Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 01:07Documentos
Decisão
•26/10/2022, 15:27
Decisão
•17/11/2022, 11:07
Sentença
•10/02/2023, 15:25
Recurso de sentença
•10/03/2023, 13:31
Decisão
•10/03/2023, 17:18
Recurso de sentença
•04/04/2023, 17:02
Decisão
•05/04/2023, 09:29
Acórdão
•13/07/2023, 12:04
Acórdão
•13/07/2023, 12:20
Acórdão
•29/09/2023, 15:36
Acórdão
•02/10/2023, 15:31