Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BOAMORTE em 09/10/2023 23:59.
22/10/2023, 17:21
Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA GOMES em 09/10/2023 23:59.
22/10/2023, 17:21
Decorrido prazo de APARECIDO QUEIROZ DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 13:12
Decorrido prazo de NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 13:12
Decorrido prazo de NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 06:22
Decorrido prazo de APARECIDO QUEIROZ DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 06:22
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:41
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 02:28
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 12:54
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 12:54
Documentos
Sentença
•30/05/2023, 18:22
Decisão
•19/04/2023, 12:36
22/10/2023, 17:21
Decorrido prazo de APARECIDO QUEIROZ DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 13:12
Decorrido prazo de NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 13:12
Decorrido prazo de NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 06:22
Decorrido prazo de APARECIDO QUEIROZ DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023, 06:22
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:41
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 02:28
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 12:54
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 12:54
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 15:18
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 15:17
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 14:38
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2023, 01:15
Recebidos os autos
04/09/2023, 01:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 02:18
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 11:26
Arquivado Definitivamente
03/08/2023, 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/08/2023, 23:59
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BOAMORTE em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 01:16
Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:58
Juntada de Petição de petição
18/06/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
SENTENÇA
Processo: 0001865-67.2016.8.11.0082..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT)
EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO BOAMORTE
Intimação - SENTENÇA
Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada quitou o débito exequendo de forma administrativa (Ids. 116156574 e 116156587), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Determino a expedição de Alvará para levantamento dos valores penhorados nos autos em favor da parte executada, observando os dados informados no Id. 116156574, eis que houve o pagamento do débito de forma administrativa, conforme requerimento apresentado pela própria Fazenda Pública. Condeno a parte executada nas custas processuais. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, após as anotações de estilo, arquive-se. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, o arquivamento deverá ser realizado com baixa no Cartório Distribuidor, com o respectivo registro para os fins próprios. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
16/06/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos
15/06/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos
15/06/2023, 13:19
Juntada de Alvará
01/06/2023, 14:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023, 18:22
Conclusos para julgamento
30/05/2023, 14:38
Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 12:06
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/05/2023, 03:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023, 15:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023, 12:36
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/04/2023, 08:47
Juntada de recibo (sisbajud)
12/04/2023, 18:11
Conclusos para decisão
08/03/2023, 15:34
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BOAMORTE em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023, 06:25
Juntada de Petição de petição
16/12/2022, 09:32
Expedição de Outros documentos
09/12/2022, 19:00
Expedição de Outros documentos
09/12/2022, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022, 19:00
Conclusos para despacho
18/11/2022, 18:51
Juntada de preparo recursal / custas isentos
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de resposta
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de resposta
18/11/2022, 18:23
Juntada de certidão
18/11/2022, 18:23
Juntada de certidão
18/11/2022, 18:23
Juntada de certidão
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de certidão
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de intimação de pauta
18/11/2022, 18:23
Juntada de resposta
18/11/2022, 18:23
Juntada de resposta
18/11/2022, 18:23
Juntada de certidão
18/11/2022, 18:22
Juntada de acórdão
18/11/2022, 18:22
Juntada de acórdão
18/11/2022, 18:22
Juntada de acórdão
18/11/2022, 18:22
Juntada de petição
18/11/2022, 18:22
Juntada de certidão do trânsito em julgado
18/11/2022, 18:22
Devolvidos os autos
18/11/2022, 18:22
Juntada de certidão
18/11/2022, 18:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 18:51
Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021, 17:55
Juntada de Petição de certidão
16/11/2021, 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021, 17:59
Ato ordinatório praticado
18/10/2021, 17:24
Juntada de Petição de certidão
18/10/2021, 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021, 16:36
Ato ordinatório praticado
16/08/2021, 13:56
Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BOAMORTE em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020, 10:44
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/10/2020.
11/11/2020, 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
11/11/2020, 13:33
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2020, 13:55
Publicado Despacho em 29/10/2020.
30/10/2020, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
30/10/2020, 14:08
Expedição de Outros documentos.
27/10/2020, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020, 15:54
Juntada de Petição de expediente
27/10/2020, 14:10
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 16:56
Conclusos para decisão
26/10/2020, 16:56
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/06/2020, 01:29
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/06/2020, 01:12
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:24
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
12/02/2020, 02:36
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
28/01/2020, 02:38
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
25/01/2020, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
24/01/2020, 02:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/01/2020, 01:43
Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2020, 00:23
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
21/01/2020, 02:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/12/2019, 01:26
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/12/2019, 01:00
Expedição de documento (Certidao)
05/09/2019, 02:01
Expedição de documento (Certidao)
05/09/2019, 01:55
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
05/09/2019, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
27/08/2019, 02:33
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/08/2019, 01:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
31/07/2019, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
30/07/2019, 02:06
Expedição de documento (Certidao)
19/06/2019, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
25/04/2019, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
22/04/2019, 02:40
Juntada (Juntada de Oficio)
15/04/2019, 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2019, 01:16
de pré-executividade (Decisao->Acolhimento de excecao->de pre-executividade)
03/04/2019, 01:14
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/03/2019, 02:11
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/03/2019, 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2019, 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
05/02/2019, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
31/01/2019, 02:18
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
30/01/2019, 01:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/01/2019, 01:59
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/11/2018, 01:39
Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)
27/11/2018, 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
08/11/2018, 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
25/10/2018, 01:46
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/10/2018, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
20/10/2018, 02:13
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
19/10/2018, 02:03
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
10/07/2018, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2018, 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
07/06/2018, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2018, 01:28
Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
22/01/2018, 01:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/01/2018, 01:25
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
13/12/2017, 00:50
Entrega em carga/vista (Carga)
07/12/2017, 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
13/11/2017, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
30/10/2017, 02:17
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
30/10/2017, 02:13
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
30/10/2017, 01:41
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
24/10/2017, 02:05
Expedição de documento (Certidao)
24/10/2017, 01:24
Juntada (Juntada de AR)
16/05/2017, 00:11
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/04/2017, 02:39
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
26/04/2017, 02:13
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
10/03/2017, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
02/02/2017, 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
24/01/2017, 01:18
Expedição de documento (Certidao)
10/01/2017, 01:41
Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)
25/11/2016, 01:37
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))