1001383-55.2021.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

FELIPE DA ROCHA FLORENCIO

OAB/MT 16722•Representa: PASSIVO

CARLOS ANTONIO PERLIN

OAB/MT 17040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/04/2023, 11:12

Baixa Definitiva

24/04/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 11:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 20:21

Publicado Acórdão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 16:33

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 10:02

Despacho

•04/03/2021, 14:23

Sentença

•27/06/2022, 18:11

Recurso de sentença

•18/07/2022, 21:38

Ato ordinatório

•17/08/2022, 16:36

Acórdão

•07/02/2023, 15:52

Acórdão

•07/02/2023, 16:28

Acórdão

•07/02/2023, 16:28

Acórdão

•24/03/2023, 16:33

Acórdão

•24/03/2023, 16:51

Acórdão

•24/03/2023, 16:51

Outros documentos

•19/04/2023, 20:21

Outros documentos

•19/04/2023, 20:21