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1002302-18.2022.8.11.0006
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.***.***.0029-45
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/02/2024, 13:23Baixa Definitiva
08/02/2024, 13:23Transitado em Julgado em 06/02/2024
08/02/2024, 13:23Decorrido prazo de RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 03:16Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024, 17:48Expedição de Outros documentos
12/01/2024, 17:24Expedição de Outros documentos
12/01/2024, 17:24Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023, 12:31Juntada de Petição de certidão
18/12/2023, 17:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023, 16:40Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023, 12:49Decorrido prazo de JULIO CESAR LAGES DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023, 11:37Publicado Intimação de pauta em 06/12/2023.
06/12/2023, 11:37Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 08:23Documentos
Despacho
•30/03/2022, 14:39
Despacho
•01/04/2022, 15:56
Decisão
•04/04/2022, 15:18
Sentença
•13/04/2022, 19:45
Outros documentos
•19/04/2022, 17:24
Decisão
•26/04/2022, 16:31
Decisão
•05/05/2022, 12:00
Decisão
•13/05/2022, 15:41
Despacho
•18/05/2022, 17:58
Decisão
•05/07/2022, 13:28
Despacho
•26/07/2022, 16:00
Decisão
•04/10/2022, 16:56
Despacho
•26/10/2022, 09:57
Decisão
•31/10/2022, 17:32
Decisão
•09/11/2022, 17:21