1000153-74.2023.8.11.0051

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 266,53

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 4. SEGUNDA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/04/2026, 04:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/04/2026, 02:08

Recebidos os autos

13/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de JANE STELLE BECA SANTOS em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 03:13

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos

16/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/02/2026, 01:19

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:11

Juntada de Alvará

11/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de SILVANA COSTA SILVA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:44

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 16:21

Recurso de sentença

•11/05/2023, 11:54

Decisão

•26/05/2023, 18:15

Despacho

•31/07/2023, 15:16

Acórdão

•06/10/2023, 13:36

Despacho

•23/11/2023, 15:47

Despacho

•29/12/2023, 12:54

Sentença

•03/05/2024, 16:38

Sentença

•03/05/2024, 16:38

Despacho

•25/06/2024, 18:45

Despacho

•25/06/2024, 18:45

Sentença

•18/10/2024, 09:43

Sentença

•18/10/2024, 09:43

Sentença

•29/01/2025, 18:35

Sentença

•29/01/2025, 18:35