PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
CNPJ
Autor
PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Terceiro
PS PARTICIPACOES
Terceiro
USINA PORTO SEGURO DE ACUCAR ETANOL E BIOENERGIA
Terceiro
PS NEGOCIOS
ALCUNHA
Advogados / Representantes
LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA
OAB/MT 10827·CPF·Representa: Autor
PERSIO OLIVEIRA LANDIM
OAB/MT 12295·CPF·Representa: Autor
WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA
OAB/MT 5733·CPF·Representa: Réu
FERNANDA CAROLINA BARROS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Decisão em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:53
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 06:17
Expedição de Outros documentos
18/04/2026, 14:50
Determinado o arquivamento
18/04/2026, 14:50
Expedição de Outros documentos
18/04/2026, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 14:50
Conclusos para decisão
09/03/2026, 19:08
Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2026, 15:23
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 12/02/2026 23:59
13/02/2026, 02:40
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 17:05
Publicado Decisão em 22/01/2026.
22/01/2026, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 12:15
Expedição de Outros documentos
20/01/2026, 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 14:38
Documentos
Decisão
•08/03/2021, 14:24
Decisão
•19/05/2021, 15:56
Expedição de Outros documentos
18/04/2026, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 14:50
Conclusos para decisão
09/03/2026, 19:08
Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2026, 15:23
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 12/02/2026 23:59
13/02/2026, 02:40
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 17:05
Publicado Decisão em 22/01/2026.
22/01/2026, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 12:15
Expedição de Outros documentos
20/01/2026, 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 14:38
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 13:39
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 13:33
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 17/09/2025 23:59
18/09/2025, 08:12
Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2025 23:59
18/09/2025, 08:12
Conclusos para decisão
17/09/2025, 11:33
Publicado Decisão em 10/09/2025.
12/09/2025, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
12/09/2025, 09:46
Expedição de Outros documentos
08/09/2025, 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025, 14:26
Conclusos para decisão
24/06/2025, 07:25
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025, 11:05
Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025, 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 06:47
Expedição de Outros documentos
15/06/2025, 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025, 09:44
Conclusos para despacho
23/04/2025, 13:11
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 22/04/2025 23:59
23/04/2025, 02:14
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 19:34
Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 03:03
Expedição de Outros documentos
08/04/2025, 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025, 09:41
Conclusos para despacho
26/03/2025, 18:59
Devolvidos os autos
13/03/2025, 08:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/01/2025, 17:58
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024, 17:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/12/2024, 17:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2024, 17:21
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 02:59
Expedição de Outros documentos
29/11/2024, 14:32
Processo Desarquivado
29/11/2024, 14:29
Juntada de Petição de recurso de sentença
22/11/2024, 18:21
Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 02:10
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 02:10
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 21/11/2024 23:59
22/11/2024, 02:09
Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59
22/11/2024, 02:09
Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024, 03:25
Expedição de Outros documentos
27/10/2024, 09:29
Julgado improcedente o pedido
27/10/2024, 09:29
Conclusos para despacho
19/04/2024, 18:43
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024, 17:38
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 05:48
Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 04:26
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023, 15:38
Conclusos para despacho
06/07/2023, 18:39
Processo Desarquivado
05/07/2023, 03:42
Arquivado Provisoriamente
01/02/2023, 03:42
Decorrido prazo de TREME TERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 03:42
Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
21/01/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o advogado da parte embargada para regularizar sua representação processual.
19/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
18/01/2023, 18:27
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 18:22
Processo Desarquivado
17/01/2023, 09:55
Arquivado Provisoriamente
04/10/2021, 09:55
Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2021, 09:55
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 03:38
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 06:39
Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021, 06:21
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 15:56
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2021, 15:56
Juntada de Petição de contestação
18/05/2021, 09:05
Conclusos para decisão
17/05/2021, 17:07
Ato ordinatório praticado
17/05/2021, 13:55
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021, 02:52
Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021, 20:20
Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 03:22
Juntada de Petição de manifestação
08/03/2021, 16:39
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2021, 14:24
Conclusos para decisão
08/03/2021, 11:06
Juntada de Certidão
08/03/2021, 11:06
Juntada de Certidão
08/03/2021, 11:04
Recebido pelo Distribuidor
05/03/2021, 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO