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1008229-37.2020.8.11.0037
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO ROMAO DO AMARAL
CPF 523.***.***-53
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/07/2022, 10:49Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
26/07/2022, 10:49Transitado em Julgado em 25/07/2022
26/07/2022, 10:48Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROMAO DO AMARAL em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022, 00:22Publicado Acórdão em 08/07/2022.
08/07/2022, 00:22Juntada de Petição de petição
07/07/2022, 10:08Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 19:01Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 19:01Juntada de Certidão
06/07/2022, 18:57Conhecido o recurso de PAULO SERGIO ROMAO DO AMARAL - CPF: 523.366.461-53 (APELANTE) e provido em parte
06/07/2022, 17:49Juntada de Petição de certidão
01/07/2022, 13:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022, 13:32Juntada de Petição de petição
24/06/2022, 16:00Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 14:55Documentos
Despacho
•10/12/2020, 15:09
Decisão
•11/01/2021, 15:13
Decisão
•01/03/2021, 18:06
Decisão
•09/03/2021, 17:55
Decisão
•16/03/2021, 16:07
Sentença
•19/03/2021, 15:33
Despacho
•26/03/2021, 16:00
Sentença
•14/04/2021, 17:54
Recurso de sentença
•20/04/2021, 09:12
Decisão
•27/04/2021, 15:22
Decisão
•15/06/2021, 14:05
Despacho
•20/09/2021, 09:31
Acórdão
•05/10/2021, 08:28
Acórdão
•05/10/2021, 10:14
Acórdão
•05/10/2021, 10:14