Cumprimento de sentença 0025949-66.2013.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 0025949-66.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/09/2023, 01:09

Recebidos os autos

01/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANNA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 14:29

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:26

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 0025949-66.2013.8.11.0041 ( p) VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id. 112588668 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo ( 20/09/2023 ), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, ficando extinta a execução, nos moldes do art. 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Custas finais nos termos do §3º do artigo 90 do CPC, salvo se estabelecido de forma diversa na avença. Após o integral cumprimento da avença, caso postulado, expeça-se o necessário para baixa de eventuais constrições. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 14:00

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 14:11

Decisão

•06/05/2022, 13:58

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de BANNA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

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